No Dia Nacional da Caatinga, Codevasf visa conservação do bioma

25 Abril de 2015 – 18:45

Caatinga é único bioma totalmente brasileiro e ocupa 11% do território do país

Único bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga tem sido foco de ações diversas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), todas visando à conservação desta área que ocupa 11% do território nacional. As ações são motivo de comemoração neste 28 de abril, quando é celebrado o Dia Nacional da Caatinga. A atuação da Codevasf alcança o território das bacias dos rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim, regiões onde é forte a presença deste bioma.

Uma das principais ações da Codevasf para proteção da Caatinga é a implantação de Unidades de Conservação (UCs) destinadas à preservação, pesquisa e educação ambiental. Em Alagoas, por meio de parceria entre a Codevasf e o Instituto de Meio Ambiente de Alagoas (IMA), está em andamento a instalação de três UCs. A primeira, no município de Piranhas, já havia sido anunciada pelos dois órgãos. Já a segunda unidade deve ser implantada na região do histórico município de Penedo. Uma outra área na região do semiárido também deve ser transformada em UC. As três propostas estão em fase de estudo para identificação das áreas.

As duas instituições pretendem ainda atuar em parceria para a realização do levantamento da fauna e da flora da futura unidade de conservação em Piranhas. O objetivo final vai ser o lançamento de uma publicação com um mapeamento ambiental da vida nesse ecossistema que serve, ao mesmo tempo, como registro da história natural e instrumento de educação ambiental específico para a Caatinga.

Em outra atuação conjunta, as instituições estudam a possibilidade de implantação de uma base descentralizada do IMA na sede do Memorial da APA da Marituba do Peixe, localizado na rodovia AL-101 Sul, entre os municípios de Piaçabuçu e Penedo. Com isso, pretende-se apoiar as ações de prevenção e fiscalização de crimes ambientais na região do Baixo São Francisco alagoano.

Pernambuco

No estado de Pernambuco, foram criadas duas unidades de conservação nas áreas destinadas à reserva legal do Projeto de Irrigação Pontal – Áreas Norte e Sul, em Petrolina. “No momento, a Codevasf está realizando o repasse das terras para o governo estadual, e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas) está elaborando o plano de manejo das áreas”, explica Gláucia Oliveira, chefe da Unidade de Meio Ambiente da Codevasf em Petrolina.

O marco inicial para implantação das unidades de conservação da Caatinga foram os decretos publicados no Diário Oficial do Estado, em março de 2014, criando o Parque Estadual Serra do Areal, com 1.596,56 hectares, na área Norte do Pontal; e o Parque Refúgio de Vida Silvestre Riacho do Pontal, com 4.819,63 hectares, na área Sul do projeto. “O objetivo geral dessas unidades é contribuir para a preservação e a restauração da diversidade ecológica da Caatinga, ampliando a representatividade dos ecossistemas estaduais protegidos como unidades de conservação”, explica Gláucia Oliveira.

Além da doação das áreas, a Codevasf também terá participação nos Conselhos Gestores das UCs do Pontal, ao lado de outros representantes do poder público e da sociedade civil, como Embrapa, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), prefeitura de Petrolina, por meio da Agência Municipal do Meio Ambiente e Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), bem como sindicatos e associações que atuam na área.

Também como ação ligada à preservação da Caatinga, a Codevasf está buscando adquirir áreas dentro da Unidade de Conservação Estação Ecológica Serra da Canoa, localizada no município de Floresta para resolver o débito da empresa em relação à reserva legal do Perímetro de Irrigação Nilo Coelho, em Petrolina. A UC foi criada pelo governo do estado em 2012 e conta com área total 7.598,71 hectares. “No momento, estamos buscando recursos para identificação das áreas e posterior aquisição”, pontua Gláucia Oliveira.

Sergipe

Em Sergipe, a Codevasf fez a doação de uma área para ampliação do Monumento Natural Grota do Angico, uma unidade de conservação localizada entre os municípios sergipanos de Canindé de São Francisco e Poço Redondo. Com o repasse, a unidade será ampliada em 85,3 hectares, contribuindo para a preservação da Caatinga no Alto Sertão sergipano. O termo de doação que transferiu a área à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) foi assinado em março.

O superintendente regional da Codevasf em Sergipe, Said Schoucair, destaca a importância das ações da Codevasf estarem em sintonia com as políticas do governo estadual. “Com essa doação, além da preservação do meio ambiente, estamos contribuindo para o turismo da região, por conta da história do cangaço”, afirma.

A aquisição das terras pela Codevasf teve um investimento de R$ 181 mil. Trata-se de uma ação de compensação ambiental que contribui para reduzir o impacto ambiental provocado pela implantação do projeto de irrigação Jacaré-Curituba, localizado na mesma região. A doação da área é uma das etapas necessárias para a transferência do perímetro irrigado ao governo estadual, conforme compromisso firmado em 2014 entre a Codevasf e o estado de Sergipe.

A Codevasf também iniciou as tratativas para formação de reserva legal dos perímetros Propriá, Cotinguiba/Pindoba e Betume, com o objetivo de adquirir de novas áreas para serem incorporadas à Grota do Angico, totalizando mais de 1.000 hectares. A ação está adequada ao atual Código Florestal, que permite a formação de áreas de reserva legal em localidades fora do perímetro irrigado, dentro do mesmo bioma.

Outra ação da Codevasf ligada à preservação da Caatinga em Sergipe será o fornecimento de 20 mil mudas com o objetivo de recompor áreas de nascentes do rio São Francisco no estado. As mudas estão sendo desenvolvidas no viveiro da Codevasf no povoado Betume, em Neópolis, a partir de sementes de espécies nativas da Caatinga doadas pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Serão fornecidas mudas de umbu, catingueira, trapiá, pereiro, amburana, angico, amendoim-bravo, mofumbo e tingui.

A ação é parte do projeto “Nascentes do São Francisco”, desenvolvido e coordenado pelo Ministério Público de Sergipe, que tem como um de seus objetivos ampliar a disponibilidade de água na região.

Sobre o bioma

A Caatinga ocupa uma área de cerca de 844.453 quilômetros quadrados, o equivalente a 11% do território nacional. Engloba os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o norte de Minas Gerais. Rico em biodiversidade, o bioma abriga 178 espécies de mamíferos, 591 de aves, 177 de répteis, 79 espécies de anfíbios, 241 de peixes e 221 abelhas. Cerca de 27 milhões de pessoas vivem na região, a maioria carente e dependente dos recursos do bioma para sobreviver.

A área tem um imenso potencial para a conservação de serviços ambientais, uso sustentável e bioprospecção que, se bem explorado, será decisivo para o desenvolvimento da região e do país. A biodiversidade da Caatinga ampara diversas atividades econômicas voltadas para fins agrosilvopastoris e industriais, especialmente nos ramos: farmacêutico, de cosméticos, químico e de alimentos.

Apesar da importância, o bioma tem sido desmatado de forma acelerada, principalmente nos últimos anos, devido principalmente ao consumo de lenha nativa, explorada de forma ilegal e insustentável, para fins domésticos e indústrias, ao sobrepastoreio e a conversão para pastagens e agricultura. Frente ao avançado desmatamento que chega a 46% da área do bioma, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o governo busca concretizar uma agenda de criação de mais unidades de conservação federais e estaduais no bioma, além de promover alternativas para o uso sustentável da sua biodiversidade.

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